Questão FC426475
Governo quer repatriar ao menos 240 brasileiros no Líbano nesta semana Ministro Mauro Vieira informou que mulheres, idosos e crianças terão prioridade em voos de repatriação. Gover
Política
Governo quer repatriar ao menos 240 brasileiros no Líbano nesta semana
Ministro Mauro Vieira informou que mulheres, idosos e crianças terão prioridade em voos de repatriação. Governo espera repatriar 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a operação está sendo coordenada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, com participação da Força Aérea Brasileira (FAB).
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica. Acesso em: setembro de 2024.)
Resgatar cidadãos brasileiros em outros países é uma tradição que a doutrina militar conceitua como Operações de Recuperação de Nacionais. A missão de repatriação começa:
- Pela decisão única e exclusiva da família dos repatriados: caso queiram mesmo recebê-los de volta.
- Pela aceitação prévia de toda a conjuntura internacional (ONU, UNESCO e outros órgãos), sempre pensando no bem global.
- Por uma análise feita pelo país em que os brasileiros se encontram (no caso, no Líbano), se é de interesse que eles deixem a nação.
- Por uma decisão do próprio país, por determinação do Governo Federal, de atender ao chamado daqueles que se encontram em situação vulnerável.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a missão de repatriação se inicia por uma decisão soberana do Governo Federal para atender brasileiros em situação vulnerável.
Isso significa que, ao identificar risco a vidas ou condições precárias no exterior, o Estado brasileiro assume a iniciativa de proteger seus nacionais, mediante ato administrativo e política pública voltada à proteção consular.
Na prática, a fase inicial envolve a identificação dos necessitados, a decisão governamental de mobilizar recursos e a coordenação interministerial (Itamaraty, Defesa, Força Aérea, etc.) para planejar e autorizar a operação.
A prioridade costuma ser dada a mulheres, idosos e crianças, e a execução exige logística, autorização diplomática e esforços operacionais para o retorno seguro ao país.
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