O termo utilizado pelas Nações Unidas para se referir às pessoas que estão fora de seus países de origem por temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias qu

Gabarito

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Comentário do professor

Refugiados é o termo adotado pelas Nações Unidas para designar pessoas que se encontram fora de seu país de origem devido a um medo fundado de perseguição ou por situações como conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública.

Segundo a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, essas pessoas não podem ou não querem retornar ao país de origem por temor de sofrer danos graves.

Por essa razão, os refugiados necessitam de proteção internacional, que inclui acesso a direitos fundamentais e medidas de assistência.

Entre os princípios aplicáveis está a proibição de expulsão para locais onde corram risco grave (princípio da não devolução), que garante segurança enquanto se avalia sua situação.