Questão FC426931
Leia a descrição abaixo: Tem por objetivos assegurar o uso adequado dos recursos naturais, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, contribuindo para a sustentabilidade do d
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
IDCAP · 2019
Leia a descrição abaixo:
Tem por objetivos assegurar o uso adequado dos recursos naturais, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, contribuindo para a sustentabilidade do desenvolvimento, mediante a formulação e a gestão das políticas públicas de meio ambiente e de recursos hídricos.
O órgão estadual do Espírito Santo a que se refere a descrição é o chamado:
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
- Serviço de tratamento de água e esgoto (SANASA).
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SAEMA).
- Programa de Restauração Florestal da Bacia do Rio Doce (PRFRIO).
- Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo (PERSES).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SAEMA) é o órgão estadual responsável por aquilo descrito no enunciado.
Tem por objetivos assegurar o uso adequado dos recursos naturais, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, contribuindo para a sustentabilidade do desenvolvimento, mediante a formulação e a gestão das políticas públicas de meio ambiente e de recursos hídricos.
Essa atribuição corresponde à competência típica de uma secretaria de meio ambiente estadual: formular e gerir políticas públicas ambientais e de recursos hídricos em âmbito estadual.
No exercício dessas funções estão incluídas a elaboração de normas, o licenciamento ambiental, a fiscalização, a execução de programas de conservação e a promoção da gestão integrada dos recursos hídricos.
Portanto, a alternativa C identifica corretamente o órgão cujas finalidades coincidem com a descrição do enunciado.
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