Questão FC426944
Complete a lacuna corretamente. Mais de 40 mil moradores do Espirito Santo precisam pagar taxa de Marinha. Ocupantes de imóveis em áreas da União precisam pagar a taxa anual de for
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
IDCAP · 2018
Complete a lacuna corretamente.
Mais de 40 mil moradores do Espirito Santo precisam pagar taxa de Marinha.
Ocupantes de imóveis em áreas da União precisam pagar a taxa anual de foro e de ocupação, exceto aqueles que tiverem renda familiar de até cinco salários mínimos.
Os terrenos da Marinha são identificados a partir de uma linha chamada de – definida por uma faixa de terra aproximadamente de 33 metros, do litoral em direção ao continente, onde estão localizadas as áreas da União.
(Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 11 de junho de 2018)
- Linha de Quebra-mar.
- Linha Marítima.
- Linha Náutica
- Linha Costeira.
- Linha de Preamar Médio (LPM).
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A resposta correta é a Linha de Preamar Médio (LPM). Essa linha é o referencial técnico e legal utilizado para delimitar os chamados terrenos de marinha.
A LPM corresponde à média das marés altas, ou seja, à média dos preamares observados em determinado período. Historicamente, adotou-se como referência a média das marés do ano de 1831 para fins de demarcação.
A partir da LPM mede‑se em direção ao continente uma faixa de 33 metros onde se situam os terrenos que pertencem à União. Esses imóveis geram a obrigação de pagamento da taxa de marinha ou do foro, salvo exceções previstas em lei.
Portanto, identificar corretamente a LPM é essencial para determinar titularidade e encargos sobre áreas litorâneas.
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