Questão FC426945
De janeiro a abril de 2018, 11 mil motoristas tiveram a CNH suspensa no Espirito Santo. Número é 10% maior que no mesmo período do ano passado. Para diretor do Detran, reforço na f
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
IDCAP · 2018
De janeiro a abril de 2018, 11 mil motoristas tiveram a CNH suspensa no Espirito Santo.
Número é 10% maior que no mesmo período do ano passado. Para diretor do Detran, reforço na fiscalização contribuiu para o aumento do número de multas.
(Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 11 de junho de 2018)
A CNH é suspensa quando o condutor atinge:
- 7 pontos, no período de 12 (doze) meses.
- 12 pontos, no período de 12 (doze) meses.
- 15 pontos, no período de 12 (doze) meses.
- 18 pontos, no período de 12 (doze) meses.
- 20 pontos, no período de 12 (doze) meses.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta: a CNH era suspensa ao atingir 20 pontos no período de 12 meses.
Os pontos resultam da soma das penalidades aplicadas por infrações de trânsito cometidas pelo condutor. Em termos práticos: \( \sum pontos \ge 20 \) durante os 12 meses anteriores aciona a medida administrativa.
Essa regra constava do art. 261 do CTB vigente no contexto da questão (ano de 2018). A contagem considera a data da infração que faz ultrapassar o limite, incluindo todas as infrações registradas nos 12 meses anteriores.
Ao atingir o limite, instaura-se procedimento administrativo para aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir, com direito à ampla defesa e recursos.
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