Imagine que uma cidade esteja enfrentando uma crise hídrica e a Administração Pública decida adotar medidas duras emergenciais para garantir o abastecimento de água para a populaçã

Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita visa diretamente ao princípio da supremacia do interesse público, que determina que, diante de conflito entre interesse público e particular, prevalece o primeiro para assegurar os fins estatais.

Na prática, isso autoriza a Administração a adotar medidas excepcionais, como restrição de usos, obras emergenciais e celebração de aditivos para ampliar a capacidade de abastecimento, valendo-se das prerrogativas administrativas necessárias ao atendimento coletivo.

Essas medidas, porém, devem observar a legalidade e os direitos fundamentais, sendo aplicadas conforme os princípios da proporcionalidade e da necessidade, ou seja, apenas na extensão indispensável para proteger o interesse coletivo.