Quando um agente público pratica um ato, não é a pessoa do agente que está atuando, mas a Administração Pública por meio desse agente, o que se configura como uma das descrições do

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Impessoalidade significa que, quando o agente público pratica um ato, não é a sua pessoa física que age, mas a Administração Pública por meio dele. O ato administrativo é imputado à pessoa jurídica estatal, não ao servidor que o praticou.

Desse modo, o foco da ação é o interesse público, e não interesses pessoais do agente. Isso impõe neutralidade na atuação administrativa e exige tratamento igualitário a todos os administrados.

Na prática, a impessoalidade veda o uso da máquina pública para promoção pessoal, favorecimentos ou decisões pautadas por preferências subjetivas, garantindo que as decisões e obras públicas reflitam a finalidade pública e não o agente que as executa.