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Questão FC44651

Especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, na Administração Pública, deve-se evitar o desperdício de recursos ao mesmo tempo em que se busca manter e ampliar a quali

Regime Jurídico Administrativo

VUNESP · 2020

Especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, na Administração Pública, deve-se evitar o desperdício de recursos ao mesmo tempo em que se busca manter e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população. Com base nesse raciocínio, os gestores públicos devem se pautar pelo princípio constitucional denominado
  1. Eficácia.
  2. Efetividade.
  3. Accountability.
  4. Legalidade.
  5. Eficiência.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é Eficiência, princípio constitucional previsto no art. 37, caput. Ele orienta a Administração Pública a promover a melhor utilização dos recursos disponíveis, evitando desperdício e elevando a qualidade dos serviços prestados.

De forma prática, eficiência pode ser entendida como a relação entre resultados e meios, expressa pela fórmula \( \text{Eficiência} = \frac{\text{Resultados}}{\text{Recursos}} \). Quanto maior o produto obtido com menor insumo, maior a eficiência.

O princípio impõe ao gestor público obrigação de buscar celeridade, produtividade, avaliação de desempenho e aperfeiçoamento institucional, por meio de metas, capacitação e mecanismos de controle. Em suma, governar com eficiência é entregar mais e melhor à sociedade gastando menos tempo e recursos.

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