Questão FC44680
A Administração deve agir de modo célere, com o melhor desempenho possível de suas atribuições, visando obter os melhores resultados. No direito administrativo, essa afirmativa cor
Regime Jurídico Administrativo
VUNESP · 2018
- proporcionalidade.
- razoabilidade.
- impessoalidade.
- moralidade.
- eficiência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é a eficiência. Esse princípio impõe que a Administração pública atue com celeridade, produtividade e qualidade na prestação de serviços, buscando o melhor resultado com o menor desperdício de recursos.
Na Constituição, o dever de eficiência decorre do art. 37, caput, e o controle sobre a atuação administrativa deve considerar não apenas a legalidade, mas também a economicidade e a racionalidade do gasto, conforme o art. 70.
Na prática, eficiência significa conciliar rapidez, perfeição técnica e utilidade do resultado, evitando retrabalho e custos desnecessários. A jurisprudência reconhece que a omissão ou a demora injustificada podem gerar obrigação de indenizar quando frustram direitos do administrado.
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