Questão FC44719
Considerando a classificação dos órgãos públicos, pode-se afirmar que os órgãos autônomos são aqueles
Organização Administrativa da União
VUNESP · 2012
- situados no alto da estrutura organizacional da Administração Pública, logo abaixo dos órgãos independentes e a estes subordinados; possuem ampla autonomia administrativa, financeira e técnica; exercem funções de direção, planejamento, supervisão e controle, observadas, no entanto, as diretrizes traçadas pelos órgãos independentes.
- que têm sua origem na Constituição, situando-se no ápice da pirâmide organizacional, sem subordinação hierárquica ou funcional; representam os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, efetuando as ações políticas do governo.
- de direção, controle, decisão e comando, em assuntos da respectiva competência; não gozam de autonomia administrativa e financeira; possuem funções técnicas e de planejamento na área de suas correspondentes atribuições.
- com reduzido poder decisório e predominância de atribuições executivas, devendo cumprir decisões e executar serviços rotineiros, que atendem aos administrados; são dotados de um único centro de competências ou atribuições.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Os órgãos autônomos ocupam posição de destaque na estrutura administrativa, situando‑se no alto da hierarquia e ficando logo abaixo dos órgãos de caráter constitucionalmente independentes.
Têm ampla autonomia administrativa, financeira e técnica, o que lhes permite gerir recursos, pessoal e procedimentos com maior independência operacional.
Sua função principal é de direção, planejamento, supervisão e controle, formulando políticas e coordenando ações institucionais, cabendo-lhes, contudo, observar as diretrizes gerais estabelecidas pelos órgãos independentes superiores.
Na prática, exemplos típicos são ministérios, secretarias e órgãos de cúpula que coordenam demais unidades, exercendo papel diretivo e orientador dentro da administração pública.
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