Questão FC44764
A respeito dos novos modelos de provisão de serviços públicos, é correto afirmar que
Serviços Públicos
VUNESP · 2015
- a coprodução de serviços considera o envolvimento de atores públicos, sociais e privados no processo de formulação, produção e/ou avaliação de serviços públicos.
- o modelo da coprodução de serviços tem como pressuposto que a responsabilização dos cidadãos por parte dos serviços trará como principal ganho a redução de custos.
- a seleção de organizações sociais responsáveis pela provisão de serviços públicos deve ser feita pelo ente governamental competente, por meio de licitação.
- concessão de serviço público é o instrumento por meio do qual o Estado atribui o exercício de um serviço público a alguém que aceita prestá-lo em nome e sob remuneração direta do Estado.
- a provisão de serviços via contratualização com organizações sociais tem como instrumento o contrato de gestão e objetiva, entre outras coisas, flexibilizar a gestão e o processo de compras, utilizando as regras próprias da administração pública direta.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Coprodução de serviços públicos é a prática em que diferentes agentes colaboram no desenho, na entrega e no acompanhamento dos serviços. Trata‑se de uma articulação entre atores públicos, sociais e privados que compartilham responsabilidades, recursos e conhecimento.
O envolvimento ocorre em etapas distintas, especialmente na formulação, produção e avaliação dos serviços, o que aumenta a capacidade de responder às necessidades locais e de ajustar soluções em conjunto.
Esse modelo promove maior legitimidade e eficiência, ao integrar saberes técnicos e experiências comunitárias, reduzindo falhas de implementação e ampliando controle social.
Exemplos práticos incluem conselhos gestores, parcerias entre prefeitura, ONGs e empresas, e ações comunitárias coordenadas com órgãos públicos, todas baseadas em cooperação e corresponsabilização.
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