É requisito básico para a definição de "serviço público":

Gabarito

B

Comentário do professor

A expressão titularidade do Estado significa que a responsabilidade originária pela prestação é do poder público, sendo esse o elemento essencial para a caracterização do serviço público.

Essa titularidade demonstra que a atividade serve ao interesse coletivo e está sujeita ao comando e à regulação do Estado, mesmo quando a execução é delegada a terceiros.

Na prática, o Estado pode transferir a gestão a particulares por meio de contratos administrativos, mas não perde a condição de titular, mantendo o poder de orientação, fiscalização e controle.

Portanto, a titularidade estatal é requisito básico porque assegura que a prestação tem fundamento público, possibilidade de intervenção estatal e proteção do interesse geral.