Questão FC456681
A Controladoria-Geral de Belo Horizonte recebeu denúncia relativa a suposto superfaturamento na execução de contrato administrativo tendo por objeto a construção de creche. O denun
Controle (Aspectos Gerais)
FGV · 2024
A Controladoria-Geral de Belo Horizonte recebeu denúncia relativa a suposto superfaturamento na execução de contrato administrativo tendo por objeto a construção de creche. O denunciante alega ainda que os sócios da sociedade empresária contratada possuíam relação de parentesco com dirigente do órgão contratante em nível de 2º grau.
No que concerne à tipologia de controle, assinale a afirmativa correta.
- Quanto ao aspecto, o controle a ser exercício refere-se à eficiência.
- Quanto ao momento, o controle caracteriza-se como preventivo.
- Quanto à amplitude, o controle demonstra-se como de atividade.
- Quanto ao modo de desencadear, o controle revela-se como provocado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Controle por provocação ocorre quando a atuação do órgão de controle é deflagrada em razão de solicitação externa, como denúncia, representação ou reclamação. Nesse modelo, a iniciativa não parte do próprio órgão, mas de fatos trazidos por terceiros que demandam apuração.
No caso apresentado, a Controladoria-Geral de Belo Horizonte recebeu denúncia sobre possível superfaturamento na construção da creche e sobre relação de parentesco dos sócios com dirigente do órgão contratante. Esses elementos configuram gatilho externo que impõe a instauração de procedimento investigativo.
A partir da provocação, podem ser abertas auditoria, sindicância ou investigação técnica para verificar a existência de superfaturamento, conflito de interesse ou outras irregularidades, com coleta de documentos, perícias e oitivas.
Portanto, por ter sido iniciada em razão de denúncia apresentada por terceiro, a atuação caracteriza-se claramente como controle por provocação.
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