Questão FC456754
Rodrigo, agente público, interessado na temática afeta ao combate à corrupção, verificou que o Decreto Estadual nº 56.237/2021 instituiu o Sistema e a Política de Governança, Gestã
Controle Interno Governamental
FGV · 2025
Rodrigo, agente público, interessado na temática afeta ao combate à corrupção, verificou que o Decreto Estadual nº 56.237/2021 instituiu o Sistema e a Política de Governança, Gestão e Integridade do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Durante a leitura da norma legal, o referido servidor se deparou com o seguinte conceito: Conjunto estruturado de mecanismos internos e medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta, concebido em conformidade com as disposições do presente decreto.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto Estadual nº 56.237/2021, se está diante do conceito de
- Programa de integridade.
- Plano de integridade.
- Risco de integridade.
- Gestão estratégica.
- Gestão de riscos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A descrição apresentada se refere ao Programa de integridade.
É um conjunto estruturado de mecanismos internos e medidas institucionais destinado à prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos.
Seu propósito é reduzir os riscos de integridade e proteger a missão e os objetivos da administração pública, promovendo conduta ética e conformidade normativa.
Na prática, o programa abrange políticas institucionais, controles internos, canais de denúncia, investigação e apuração, capacitação, monitoramento e auditorias, além de mecanismos de responsabilização.
Deve ser concebido e implementado em conformidade com as disposições do decreto, integrando-se às estruturas de governança e gestão do órgão.
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