Questão FC456783
No processo integrado de planejamento e orçamento público, os seguintes órgãos do governo federal se destacam por seu protagonismo, respectivamente, nas vertentes orçamentária e fi
Controle Interno Governamental
FGV · 2024
No processo integrado de planejamento e orçamento público, os seguintes órgãos do governo federal se destacam por seu protagonismo, respectivamente, nas vertentes orçamentária e financeira:
- o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
- a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
- o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
- a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
- a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Ministério Público Federal (MPF).
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na integração planejamento-orçamento, a opção correta indica, respectivamente, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A SOF é o órgão central da vertente orçamentária: coordena a elaboração da proposta orçamentária federal (PPA, LDO, LOA), fixa normas de classificação, orienta o estabelecimento de limites e acompanha a execução e avaliação orçamentária.
A STN lidera a vertente financeira: centraliza a gestão do caixa e dos fluxos financeiros, executa pagamentos, controla a contabilidade e a dívida pública e normatiza procedimentos de administração financeira do Executivo Federal.
Essas competências estão previstas na Lei nº 10.180/2001, que organiza os sistemas de planejamento, orçamento e administração financeira federal.
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