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Questão FC456820

No âmbito das entidades públicas, a prestação de contas é um requisito mandatório, que tem como finalidade demonstrar, de forma clara e objetiva, a boa e regular aplicação dos recu

Normas e Decisões do TCU

FGV · 2024

No âmbito das entidades públicas, a prestação de contas é um requisito mandatório, que tem como finalidade demonstrar, de forma clara e objetiva, a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Ao elaborar e divulgar a sua prestação de contas de um período, as entidades públicas devem mostrar uma visão integrada da inter-relação entre os resultados alcançados, a estratégia de alocação dos recursos e os objetivos estratégicos definidos para o exercício. Essa diretriz é tratada na Instrução Normativa do TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, como princípio:

  1. da coerência e da comparabilidade;
  2. da conectividade da informação;
  3. do foco estratégico no cidadão;
  4. das relações com as partes interessadas;
  5. da transparência e da accountability.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Conectividade da informação é o princípio que exige que a prestação de contas apresente uma visão integrada e articulada dos elementos que explicam o desempenho da entidade.

Isso significa demonstrar claramente a inter-relação entre resultados alcançados, a estratégia de alocação de recursos e os objetivos estratégicos definidos para o exercício, de modo que um elemento explique e justifique os outros.

Inclui também evidenciar a interdependência entre os fatores que influenciam a capacidade da unidade de perseguir suas metas ao longo do tempo, permitindo entender causas e efeitos.

Na prática, a conectividade exige que indicadores, decisões orçamentárias e metas estratégicas estejam vinculados e apresentem uma narrativa coerente que apoie a responsabilização e a tomada de decisão.

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