Questão FC456919
Ao longo do ano de 2021, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins avaliou o desempenho da Secretaria de Saúde do Estado quanto à economicidade, eficiência e eficácia dos seus si
Tribunais de Contas Estaduais e Municipais (LO e RI)
FGV · 2022
Ao longo do ano de 2021, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins avaliou o desempenho da Secretaria de Saúde do Estado quanto à economicidade, eficiência e eficácia dos seus sistemas, programas, projetos e atividades. Verificando dados do sistema informatizado do referido órgão, constatou-se a existência de divergências nas informações sobre despesa com pessoal. Em vista disso, foi elaborado relatório final indicando que foram instaurados outros procedimentos específicos de fiscalização para tratar desse achado.
Na situação apresentada, o instrumento de fiscalização utilizado pelo Tribunal é denominado:
- acompanhamento;
- monitoramento;
- auditoria programada;
- auditoria especial;
- sindicância.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O enunciado relata que, ao longo de 2021, o Tribunal avaliou continuadamente a Secretaria de Saúde quanto à economicidade, eficiência e eficácia de sistemas, programas, projetos e atividades, consultou dados informatizados, identificou divergências e produziu relatório final com encaminhamento de outros procedimentos.
O instrumento adequado para esse tipo de atuação é o acompanhamento, que consiste em fiscalização realizada ao longo de um período predeterminado para examinar atos de gestão e avaliar desempenho institucional.
No acompanhamento o foco é a verificação continuada dos resultados e da gestão, permitindo a emissão de relatório e o encaminhamento de medidas corretivas ou de fiscalização específica quando forem identificados achados.
Logo, a situação descrita caracteriza claramente o uso do acompanhamento.
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