Questão FC456967
Joana tomou posse no cargo de auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Durante o seu desenvolvimento funcional, (1) passou para o padrão de vencime
Normas sobre Servidores de TCEs e TCMs
FGV · 2022
Joana tomou posse no cargo de auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Durante o seu desenvolvimento funcional, (1) passou para o padrão de vencimento imediatamente superior, isto dentro da mesma classe, observado o interstício mínimo previsto em lei, (2) continuou passando para os padrões subsequentes, dentro da mesma classe, até alcançar o último padrão; e (3) após o interstício de dois anos de efetivo exercício no último padrão da classe, passou para o primeiro padrão da classe imediatamente superior.
À luz da narrativa, as situações 1, 2 e 3 descrevem, respectivamente:
- promoção, progressão e transposição;
- promoção, promoção e transposição;
- progressão, progressão e promoção;
- progressão, avanço e promoção;
- avanço, avanço e progressão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A narrativa descreve as formas de desenvolvimento funcional previstas na Lei: progressão e promoção.
Progressão é a passagem para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro da mesma classe, observando o interstício mínimo legal (normalmente dois anos). Assim, a situação (1) — avanço para o padrão seguinte dentro da mesma classe — é progressão. A situação (2), de sucessivos avanços de padrão dentro da mesma classe até o último padrão, também se enquadra como progressão.
Promoção é o movimento do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior, condicionado a interstício e avaliação/treinamento. Portanto, a situação (3) corresponde à promoção.
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