Questão FC457019
Em um trabalho de auditoria, ao analisar a conta de despesas com pessoal para fins de controle e acompanhamento dos limites fiscais impostos a esse tipo de despesa, um auditor veri
Auditoria Governamental
FGV · 2024
Em um trabalho de auditoria, ao analisar a conta de despesas com pessoal para fins de controle e acompanhamento dos limites fiscais impostos a esse tipo de despesa, um auditor verificou que despesas com contratação de serviços terceirizados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva foram indevidamente consideradas como despesa de pessoal.
Nesse caso, a conta de despesas com pessoal deve:
- passar pelos testes principal e secundário de avaliação de saldos;
- passar por procedimentos de revisão analítica a cada quadrimestre;
- ser analisada em testes secundários para verificação do cumprimento do respectivo limite;
- ser submetida a teste principal para superavaliação;
- ter seu saldo registrado como evidência de fraude fiscal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A identificação de despesas com serviços terceirizados em regime de dedicação exclusiva como despesa de pessoal pode provocar superavaliação do gasto e distorcer o cumprimento dos limites fiscais. Por isso, a conta deve ser submetida a um teste principal direcionado a comprovar se houve efetiva sobreavaliação.
Esse teste principal envolve procedimentos substantivos: análise de contratos, notas fiscais, ordens de serviço e folhas de pagamento; verificação da qualificação jurídica da relação (vínculo trabalhista ou prestação de serviço); confirmação com partes envolvidas; e amostragem para avaliar recorrência.
Com as evidências, o auditor quantifica o valor indevido, sugere a reclassificação e calcula o impacto sobre os limites fiscais, registrando achados e recomendações para correção. A atuação é orientada pelo risco de materialidade e pela necessidade de evidência apropriada e suficiente.
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