Questão FC457022
Uma entidade pública tem um contrato de serviços de conservação, operação e manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos urbanos, o qual prevê o fornecimento de mão de o
Auditoria Governamental
FGV · 2024
Uma entidade pública tem um contrato de serviços de conservação, operação e manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos urbanos, o qual prevê o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A entidade recebeu uma denúncia de que o quantitativo de postos de mão de obra desse contrato não estava sendo efetivo, embora tenha sido atestado pelo fiscal do contrato. Um instrumento de fiscalização adequado para apurar a referida denúncia de modo a suprir as lacunas de informações é o(a):
- acompanhamento;
- inspeção;
- levantamento;
- monitoramento;
- observação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A inspeção é o instrumento de fiscalização adequado para apurar denúncias e suprir omissões e lacunas de informação sobre fatos e atos administrativos. Ela se volta a esclarecer dúvidas quando há suspeita de irregularidade, mesmo que documentos formais, como atestados, já tenham sido produzidos.
No caso apresentado, a denúncia aponta possível insuficiência de postos de mão de obra em contrato com dedicação exclusiva. A inspeção permite realizar verificações in loco, confrontar a execução física com registros, ouvir servidores e contratados, conferir folhas de ponto e analisar documentos complementares.
Por meio de diligências e vistorias, a inspeção produz relatório técnico conclusivo, indicando se houve irregularidade, a sua natureza e as providências administrativas ou sancionatórias cabíveis.
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