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Questão FC457050

Nos termos da ISSAI 20, Accountability e transparência são dois elementos importantes de boa governança. A transparência é uma força poderosa que, quando aplicada de forma consiste

Auditoria Governamental

FGV · 2024

Nos termos da ISSAI 20, Accountability e transparência são dois elementos importantes de boa governança. A transparência é uma força poderosa que, quando aplicada de forma consistente, pode ajudar a combater a corrupção, melhorar a governança e promover a accountability.

 

Considerando as disposições da referida norma, analise as afirmativas a seguir sobre os conceitos de accountability, transparência e sobre os princípios nela veiculados:

 

I. É difícil separar accountability de transparência: ambas englobam muitas das mesmas ações, como por exemplo, a comunicação pública.

 

II. A noção de transparência refere-se à informação pública tempestiva, confiável, clara e relevante da EFS sobre sua situação, seu mandato, sua estratégia, suas atividades, sua gestão financeira, suas operações e seus resultados.

 

III. As EFS garantem que esses princípios de accountability e transparência não são comprometidos quando terceirizam suas atividades, inclusive as funções fiscalizadora e sancionadora.

 

IV. O conceito de accountability refere-se à estrutura jurídica e de comunicação, à estrutura organizacional e estratégia, aos procedimentos e às ações para garantir que o dirigente da EFS, os membros (de instituições colegiais) e o servidores da EFS possam ser responsabilizados pelos seus atos, dentre outras iniciativas.

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, II e III, somente.
  2. I, II e IV, somente.
  3. I, II, III e IV.
  4. II e IV, somente.
  5. I e II, somente.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A opção que apresenta I, II e IV está correta porque sintetiza os pontos centrais da ISSAI 20 sobre boa governança nas EFS.

Accountability e transparência são conceitos interligados: ambos envolvem práticas comuns como a comunicação pública e a disponibilização de informações que permitam acompanhamento e controle social.

A transparência exige informação pública tempestiva, confiável, clara e relevante sobre a EFS, seu mandato, estratégia, atividades, gestão financeira, operações e resultados, inclusive as conclusões das auditorias.

O conceito de accountability abrange a estrutura jurídica e de comunicação, organização e procedimentos que asseguram a avaliação, monitoramento e a responsabilização dos dirigentes, membros e servidores pelas suas ações.

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