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Questão FC457336

Considerando as disposições do Regimento Interno do TCE-PE acerca de sua estrutura organizacional, relacione os órgãos desse Tribunal à respectiva classificação regimental: 1. Órgã

Questões sem classificação de assunto (Auditoria Governamental e Controle)

FGV · 2025

Considerando as disposições do Regimento Interno do TCE-PE acerca de sua estrutura organizacional, relacione os órgãos desse Tribunal à respectiva classificação regimental:

 

1. Órgão de Competência Originária

 

2. Órgãos Especiais

 

3. Órgão de Gestão

 

(  ) Gabinete da Presidência

 

(  ) Auditoria Gera

 

(  ) Ministério Público de Contas

 

Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada:

  1. 1 – 2 – 2.
  2. 1 – 2 – 1.
  3. 2 – 2 – 2.
  4. 3 – 2 – 2.
  5. 3 – 1 – 1.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A sequência 3 – 2 – 2 corresponde, na ordem apresentada, a: Gabinete da Presidência = Órgão de Gestão; Auditoria Geral = Órgãos Especiais; Ministério Público de Contas = Órgãos Especiais.

Segundo o Regimento Interno, o Gabinete da Presidência integra a estrutura de apoio e administração da Presidência, realizando funções de gestão e assessoramento, razão pela qual é classificado como Órgão de Gestão.

A Auditoria Geral exerce atividade técnica de fiscalização, controle e assessoramento especializado ao Tribunal, enquadrando-se entre os Órgãos Especiais por sua função técnico-institucional.

O Ministério Público de Contas atua com autonomia na função fiscalizadora e acusatória perante o Tribunal, possuindo natureza institucional que o situa também como Órgão Especial.

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