Assinale a informação que deve constar das colunas da matriz de responsabilização.

Gabarito

D

Comentário do professor

Conduta refere-se à ação comissiva ou à omissão que deu causa ou contribuiu de forma relevante ao resultado. Deve ser descrita em termos fáticos, indicando o que o agente fez ou deixou de fazer.

É preciso explicitar a natureza da conduta, se dolosa (intenção ou assunção do risco) ou culposa (imperícia, imprudência, negligência, in eligendo, in vigilando), bem como o nexo causal entre a conduta e o dano ou não adesão ao dever.

Na matriz, a coluna de Conduta deve conter descrição objetiva, tempo e local, participação do agente, elementos de prova e referência à norma violada, possibilitando aferir grau de responsabilidade e medida sancionatória.