Questão FC462861
De acordo com a Agência Senado, o Plenário do Senado aprovou recentemente o projeto de lei que prorroga por mais quatro anos a chamada desoneração da folha salarial, tipo de incent
Microeconomia
FGV · 2023
De acordo com a Agência Senado, o Plenário do Senado aprovou recentemente o projeto de lei que prorroga por mais quatro anos a chamada desoneração da folha salarial, tipo de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam.
A matéria desonera a folha de pagamentos ao permitir que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre
- a folha de salários.
- o lucro líquido.
- o lucro bruto.
- a receita líquida.
- a receita bruta.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: letra E — a receita bruta
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas entre 1% e 4,5% aplicadas sobre a receita bruta da empresa.
Na prática, em vez de calcular \(0,20 \times \text{folha de salários}\), a empresa recolhe \(p\% \times \text{receita bruta}\), com \(p\) entre 1 e 4,5.
Isso significa mudança na base de cálculo: o tributo passa a incidir sobre o total das vendas (receita bruta) e não mais sobre os salários pagos, reduzindo o custo sobre a folha para setores que têm elevada massa salarial em relação à receita.
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