Questão FC462959
As ações empreendidas pela administração pública muitas vezes são justificadas pelo exercício da função estabilizadora, sendo que algumas delas podem ser revistas em processos de r
Microeconomia
FGV · 2022
As ações empreendidas pela administração pública muitas vezes são justificadas pelo exercício da função estabilizadora, sendo que algumas delas podem ser revistas em processos de reforma do Estado. Por exemplo, uma empresa pública pode atuar em processo produtivo caracterizado por retornos crescentes de escala, cuja necessidade de investimento de capital é elevada, como mineração ou saneamento básico.
A partir do momento em que as condições de investimento e competitividade passem a ser compensatórias à atuação do mercado, a privatização da empresa passa a ser contemplada no processo de reforma do Estado.
A justificativa para privatização, no âmbito da reforma do Estado, conforme descrita no enunciado, deve-se à mudança na falha de mercado conhecida como:
- bem público não rival;
- desemprego e inflação;
- externalidade negativa;
- falha de informação;
- monopólio natural.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O enunciado descreve um setor com retornos crescentes de escala e necessidade elevada de investimento, quadro que define um monopólio natural.
Num monopólio natural, o ganho de escala faz com que os custos médios caiam ao longo da faixa de demanda atendida, tornando mais eficiente a presença de uma única firma do que várias concorrentes.
Essa situação gera uma falha de mercado: apesar da eficiência produtiva, o poder de mercado pode reduzir oferta e elevar preços, causando perda de bem-estar social, o que justifica intervenção ou provisão pública.
Quando as condições de investimento e competitividade mudam a ponto de permitir entrada ou atrair capital privado, a privatização passa a ser considerada porque a falha associada ao monopólio natural deixa de ser impeditiva.
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