Questão FC463008
Richard Musgrave, um dos pais da Teoria das Finanças Públicas, introduziu, na década de 1950, o conceito importante de bens meritórios, sendo relevante na época para a despesa públ
Microeconomia
FGV · 2024
Richard Musgrave, um dos pais da Teoria das Finanças Públicas, introduziu, na década de 1950, o conceito importante de bens meritórios, sendo relevante na época para a despesa pública.
Os bens meritórios são caracterizados por
- não poderem ser providos pelo setor privado, por serem não rivais.
- produzirem externalidades negativas e positivas e serem providos pelo setor público e privado.
- seus benefícios estarem disponíveis para todos os consumidores.
- serem não-rivais e não excludentes.
- poderem ser submetidos ao princípio da exclusão e, ainda, serem providos pelo setor público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque os bens meritórios são aqueles cujo consumo pode ser controlado, ou seja, estão sujeitos ao princípio da exclusão: é possível impedir que agentes que não pagam utilizem o bem.
Apesar dessa excludabilidade, o Estado costuma intervir e provê-los quando o mercado os oferta em quantidade insuficiente por motivos como externalidades positivas, assimetria de informação ou objetivos de equidade.
Na prática, isso significa que bens como educação e saúde podem ser oferecidos por empresas privadas e, simultaneamente, pelo setor público para corrigir falhas de mercado e garantir acesso social.
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