O bens públicos são caracterizados, entre outros fatores, por

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa afirma que um bem público se caracteriza por não ser possível impedir o seu usufruto por um cidadão. Isso descreve a característica de não-excludibilidade, isto é, não há mecanismo prático e eficiente para excluir indivíduos do uso do bem.

Na prática, não se pode cobrar consumo individual nem barrar acesso sem custos excessivos. Essa condição favorece o free-rider, pessoa que se beneficia sem pagar, gerando falha de mercado e justificando a intervenção estatal na provisão do bem.

Um exemplo clássico é a iluminação pública: não faz sentido montar sistema para impedir quem não pagou de usar a luz, pois o custo de exclusão seria maior que o benefício.

Portanto, a impossibilidade de excluir usuários é uma característica essencial e definidora de bem público.