Questão FC463020
O Estado desempenha suas funções a partir das competências legalmente definidas e também considerando uma agenda de prioridades construída para um determinado período, fortemente a
Microeconomia
FGV · 2023
O Estado desempenha suas funções a partir das competências legalmente definidas e também considerando uma agenda de prioridades construída para um determinado período, fortemente associada ao processo eleitoral. Os bens providos pelo Estado têm diferentes características e a teoria clássica de finanças públicas os classifica como bens públicos, semipúblicos e privados.
Um tipo de bem que tem as características de exclusividade parcial e rivalidade variável dos bens meritórios (ou semipúblicos) refere-se a:
- alimentos;
- educação;
- habitação;
- iluminação pública;
- segurança pública.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção indicada é educação, entendida como um bem meritório ou semipúblico.
Tem exclusividade parcial porque o acesso pode ser condicionado ao pagamento ou à seleção; escolas privadas cobram mensalidades, enquanto o Estado pode oferecer vagas gratuitas.
Apresenta rivalidade variável pois, em turmas com vagas disponíveis, o consumo de um aluno não impede outros de aprenderem; contudo, quando a capacidade é esgotada, passa a haver rivalidade entre candidatos por vagas.
Além disso, a educação gera externalidades positivas para a sociedade, o que justifica a intervenção pública para ampliar acesso e promover igualdade.
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