Questão FC463082
Em 2022, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (Governo Central, Estados e municípios) atingiu 33,71% do PIB, o maior percentual observado na série histórica iniciada em
Microeconomia
FGV · 2024
Em 2022, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (Governo Central, Estados e municípios) atingiu 33,71% do PIB, o maior percentual observado na série histórica iniciada em 2010.
Ministério da Fazenda, 23 de outubro de 2023.
Com relação à Carga Tributária Bruta (CTB) no Brasil, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A CTB do governo geral é a razão entre todos os tributos arrecadados e o PIB do país, excluindo-se as transferências de assistências e subsídios.
( ) No Brasil, em 2022, os tributos arrecadados nas esferas estaduais e municipais compuseram a maior parte de CTB do governo geral.
( ) Um aumento da cota de participação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), causa um aumento na CTB do governo geral.
( ) A CTB do governo central (federal) não é afetada por variações na alíquota do Imposto sobres Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As afirmativas são, respectivamente,
- F – V – F – V.
- F – F – V – V.
- F – F – F – V.
- V – V – V – F.
- V – V – F – F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
CTB do governo central é a relação entre a arrecadação da União e o PIB, ou seja:
\( \text{CTB}_{\text{central}} = \dfrac{\text{arrecadação da União}}{\text{PIB}} \).
O ICMS é tributo estadual. Alteração de sua alíquota muda a arrecadação dos estados e, eventualmente, dos municípios, não a de competência da União.
Como a CTB do governo central considera apenas a arrecadação federal, variações diretas na alíquota do ICMS não afetam essa medida. Apenas mudanças que alterem a receita recolhida pela União modificariam \( \text{CTB}_{\text{central}} \).
Em resumo, por definição e por competência tributária, a CTB federal permanece independente de variações no ICMS.
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