Questão FC463084
Na teoria econômica, em especial na política fiscal, o conceito de renda tributável Haig-Simons tem sido tem sido bastante influente. Considerando o conceito de renda tributável de
Microeconomia
FGV · 2024
Na teoria econômica, em especial na política fiscal, o conceito de renda tributável Haig-Simons tem sido tem sido bastante influente.
Considerando o conceito de renda tributável de acordo com Haig-Simons, assinale a opção que melhor descreve a forma como a renda deve ser calculada para fins tributários.
- A renda tributável deve incluir tanto o consumo do indivíduo quanto a variação positiva em seu patrimônio líquido durante o ano, refletindo assim a totalidade do aumento de seu poder econômico no período.
- A renda tributável é estritamente limitada aos rendimentos em dinheiro recebidos pelo indivíduo, como salários e juros, excluindo quaisquer ganhos de capital não realizados ou benefícios não monetários.
- A renda tributável deve ser calculada apenas com base nos ganhos de capital realizados durante o ano, desconsiderando qualquer forma de rendimento regular, como salários ou juros.
- A renda tributável é determinada exclusivamente pelo valor do consumo do indivíduo, sem levar em consideração quaisquer alterações em seu patrimônio líquido.
- A renda tributável deve ser ajustada para excluir qualquer forma de despesa pessoal, focando unicamente na soma de todos os benefícios não monetários recebidos pelo indivíduo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A definição de Haig-Simons afirma que a renda tributável corresponde à soma do que o indivíduo consome e da alteração positiva em seu patrimônio no período, refletindo a totalidade do aumento do seu poder econômico durante o ano.
Formalmente: \(R = C + \Delta P\), onde \(R\) é a renda tributável, \(C\) é o consumo em bens e serviços no período e \(\Delta P\) é a variação patrimonial líquida no mesmo período.
Isso inclui rendimentos monetários e não monetários, além de ganhos de capital realizados ou não realizados e benefícios em espécie, na medida em que aumentem o patrimônio.
Na prática, o conceito orienta uma base tributária ampla, mas enfrenta desafios de mensuração temporal e de valoração de itens não monetários, o que explica diferenças entre o ideal teórico e sistemas fiscais reais.
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