Questão FC463092
Um sistema tributário neutro NÃO deve:
Microeconomia
FGV · 2021
Um sistema tributário neutro NÃO deve:
- diminuir de forma homogênea a renda disponível dos cidadãos;
- tornar a contribuição justa de cada pagador de imposto;
- simplificar a operacionalização da cobrança dos tributos;
- gerar efeitos de misallocation na economia de mercado;
- gerar redução de consumo de qualquer tipo de bem.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Neutralidade no sistema tributário significa não alterar, de modo relevante, as decisões econômicas dos agentes. Um sistema neutro não deve provocar misallocation, que é a distorção na alocação de recursos quando tributos mudam os incentivos de produtores e consumidores.
Ao afetar os preços relativos, um imposto que não é neutro faz com que fatores produtivos e consumo sejam deslocados para atividades menos eficientes, gerando perda de bem‑estar e redução da eficiência econômica. Esse efeito é conhecido como perda seca ou deadweight loss.
Portanto, para preservar eficiência, a tributação deve buscar minimizar mudanças nos custos marginais e nos incentivos, evitando impor encargos que distorçam escolhas intersetoriais ou entre consumo, poupança e trabalho.
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