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Questão FC463109

A respeito do monopólio, considere que: “Uma situação de monopólio natural se manifesta quando uma única firma minimiza os custos de suprir todo o mercado. O exemplo clássico é o d

Microeconomia

FGV · 2025

A respeito do monopólio, considere que:

 

“Uma situação de monopólio natural se manifesta quando uma única firma minimiza os custos de suprir todo o mercado. O exemplo clássico é o de uma firma com um único produto e uma curva de custo marginal decrescente ao longo de toda demanda. A presença de economias de escala desta ordem de magnitude é condição suficiente, porém não necessária para a manutenção de monopólio natural. Indústrias caracterizadas como monopólios naturais são também marcadas por importantes custos fixos, alta intensidade de capital, longos prazos de maturação e ativos específicos com custos irrecuperáveis – sunk cost”.

(Adaptado de PIRES, A.; CAMPOS FILHO, L. “Investimentos em setores de infraestrutura: a questão da regulação do monopólio natural e a defesa da concorrência”. In: CASTRO, Ana Célia (Org.).

Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro: Editora Mauad: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2002, v. 2, p. 281-303)

 

Nesse contexto, o papel da agência reguladora em monopólios naturais consiste em:

  1. induzir a abertura de mercado;
  2. analisar e aprovar processos de fusões e aquisições;
  3. subsidiar investimentos para garantir acesso amplo dos consumidores;
  4. restringir a lucratividade da atividade por meio do preço-teto ou taxa de retorno;
  5. garantir que os preços unitários do monopolista só cresçam na medida do ganho de escala da produção.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A função da agência reguladora em monopólios naturais é limitar a lucratividade excessiva da empresa para proteger consumidores e replicar o efeito disciplinador da concorrência.

Para isso usa mecanismos como o preço-teto (price cap), que fixa um teto de tarifas por período e é ajustado por inflação menos um fator de produtividade, por ex.: \(P_{t+1}=P_t(1+\text{inflação})-X\).

Outro instrumento é a taxa de retorno (rate of return), que estabelece um retorno justo sobre a base de ativos; o preço é fixado para cobrir custos operacionais mais \(s\times B\), onde \(s\) é a taxa permitida e \(B\) a base de ativos.

Ambas visam restringir ganhos monopólicos sem inviabilizar a operação, incentivando eficiência e proteção do interesse público.

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