Questão FC463111
O gerenciamento de riscos regulatórios demanda uma abordagem estruturada e responsiva, sobretudo em cenários de crise sistêmica como emergências sanitárias, nas quais a manutenção
Microeconomia
FGV · 2025
O gerenciamento de riscos regulatórios demanda uma abordagem estruturada e responsiva, sobretudo em cenários de crise sistêmica como emergências sanitárias, nas quais a manutenção da estabilidade institucional e da continuidade regulatória se torna ainda mais desafiadora. Nesses contextos, é imperativo que as agências reguladoras adotem mecanismos dinâmicos de governança de riscos, capazes de identificar ameaças emergentes, avaliar sua criticidade e implementar ações mitigadoras alinhadas à missão institucional e à proteção do interesse público.
Considerando essa perspectiva, uma prática compatível com a boa governança regulatória em situações excepcionais é:
- designar uma equipe ad hoc para fazer monitoramento in loco, agendando a análise documental para fase oportuna;
- determinar a suspensão das ações administrativas, como medida preventiva de exposição dos agentes a riscos sanitários;
- adotar conduta de espera da normalização do contexto, de modo a evitar decisões que possam gerar precedentes regulatórios e jurídicos instáveis;
- operacionalizar plano de gestão de riscos emergenciais, com previsão de medidas de contingência e protocolos de resposta rápida baseados em critérios de criticidade;
- mitigar fluxos de comunicação institucional com os entes regulados, de modo a preservar a autonomia técnica da agência e evitar pressões externas durante a crise.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Operacionalizar um plano de gestão de riscos emergenciais significa ter procedimentos prontos para identificar ameaças, avaliar prioridades e agir com rapidez, garantindo a continuidade regulatória e a proteção do interesse público.
O plano deve prever medidas de contingência (por exemplo, teletrabalho, fiscalização remota, redistribuição de equipes) e estabelecer protocolos de resposta rápida que definam responsabilidades, canais de decisão e prazos.
Fundamentar ações em critérios de criticidade permite priorizar riscos que ameaçam serviços essenciais ou a segurança da população, evitando respostas genéricas ou descoordenadas.
Essa prática promove proatividade, reduz impactos operacionais e assegura que decisões excepcionais sejam tempestivas, proporcionais e alinhadas à missão institucional.
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