Questão FC463112
Uma agência reguladora busca aperfeiçoar suas práticas de fiscalização sobre empresas concessionárias, com base em princípios reconhecidos de boa governança regulatória. Consideran
Microeconomia
FGV · 2025
Uma agência reguladora busca aperfeiçoar suas práticas de fiscalização sobre empresas concessionárias, com base em princípios reconhecidos de boa governança regulatória.
Considerando as diretrizes contemporâneas de fiscalização inteligente e responsiva, a conduta alinhada com uma boa prática de supervisão regulatória é:
- concentrar a fiscalização nas obrigações contratuais de natureza financeira, priorizando auditorias de balanço em ciclos fixos;
- estruturar o planejamento fiscalizatório a partir da combinação de critérios objetivos e qualitativos, considerando o perfil regulatório das concessionárias e indícios de exposição a riscos relevantes;
- uniformizar os instrumentos de fiscalização para todos os setores regulados, assegurando tratamento isonômico por meio de roteiros padronizados e visitas simultâneas;
- substituir fiscalizações presenciais por autos de infração automatizados, emitidos a partir de dados autodeclarados pelas empresas, como forma de engajamento;
- suspender rotinas fiscalizatórias periódicas sempre que as concessionárias apresentarem índices de desempenho acima da média setorial por um período predeterminado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa aponta para estruturar o planejamento fiscalizatório combinando critérios objetivos e critérios qualitativos. Isso significa usar dados e indicadores quantitativos junto com análises de governança, histórico e contexto operacional.
Ao considerar o perfil regulatório das concessionárias e indícios de exposição a riscos relevantes, a agência consegue identificar onde há maior potencial de dano ao interesse público e concentrar esforços.
Esse método permite priorização e proporcionalidade na resposta fiscalizatória: mais intensidade onde os riscos são maiores e medidas menos invasivas quando o risco é baixo.
Além disso, favorece a eficiência do uso de recursos públicos e torna a atuação da agência mais orientada por evidências e adaptável a mudanças no comportamento das empresas.
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