Questão FC463113
Um relatório de uma agência reguladora aponta que a aplicação do regime de regulação por price cap gerou redução real das tarifas nos primeiros ciclos regulatórios. Contudo, a part
Microeconomia
FGV · 2025
Um relatório de uma agência reguladora aponta que a aplicação do regime de regulação por price cap gerou redução real das tarifas nos primeiros ciclos regulatórios. Contudo, a partir de determinado período, observou-se queda na qualidade do serviço prestado e aumento nas falhas.
Considerando esse diagnóstico, a medida técnica apropriada para ajustar o modelo regulatório sem comprometer seus incentivos é:
- substituir o price cap por um modelo baseado na recuperação integral dos custos declarados pelas concessionárias;
- permitir reajustes tarifários extraordinários com base em variações no volume de serviços prestados por ciclo regulatório e ajustados por indicadores de qualidade;
- fixar as tarifas no valor atual por prazo determinado, vinculando qualquer reajuste à recuperação dos índices de qualidade;
- eliminar o componente inflacionário do reajuste, corrigindo apenas com base em metas de desempenho físico;
- recalibrar o fator X de produtividade e incorporar indicadores de qualidade com impacto direto na revisão tarifária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A medida técnica adequada é **recalibrar o fator X** de produtividade e incorporar **indicadores de qualidade** que influenciem diretamente a revisão tarifária.
Em um regime por price cap, o preço máximo é atualizado periodicamente pela inflação e por um ganho de produtividade \(X\): \(P_{t+1}=P_t\times(1+\text{inflação})-X\). Se X estiver sobreavaliado, a pressão por redução de custos pode reduzir investimentos e piorar a qualidade.
Recalibrar X significa ajustar a expectativa de ganho de eficiência para níveis alcançáveis, permitindo manutenção adequada do serviço.
Paralelamente, incluir métricas de qualidade vinculadas à revisão tarifária cria sinais econômicos: penalidades ou bônus vinculam desempenho à receita, preservando incentivos à eficiência sem sacrificar qualidade.
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