Questão FC463115
Em relação ao papel do Estado Regulador no desenvolvimento de uma economia, avalie se cada afirmativa a seguir é falsa (F) ou verdadeira (V). ( ) A regulação dos mercados foi um me
Microeconomia
FGV · 2024
Em relação ao papel do Estado Regulador no desenvolvimento de uma economia, avalie se cada afirmativa a seguir é falsa (F) ou verdadeira (V).
( ) A regulação dos mercados foi um meio encontrado pelos governos para a prevenção e punição de práticas antitrustes.
( ) O Estado, através da regulação, avalia a existência de poder de mercado elevado, decorrente da maior concentração em neste mercado, cujas empresas podem visar ganhos de escala.
( ) O Estado visa combater a existência de mercados contestáveis, devido à existência de barreiras à entrada, como por exemplo, a exigência de tecnologia específica para atuar nesses mercados.
As afirmativas são, respectivamente,
- V, V e V.
- V, F e V.
- V, V e F.
- F, V e V.
- F, V e F.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa é verdadeira. A regulação pública monitora e avalia situações em que há poder de mercado elevado, habitualmente decorrente de alta concentração de mercado ou de empresas que buscam ganhos de escala capazes de reduzir a concorrência.
O objetivo do Estado é impedir práticas que permitam atores dominantes explorar consumidores ou bloquear a entrada de rivais, preservando o processo concorrencial e o bem‑estar do consumidor. Para isso usa instrumentos como revisão de fusões e aquisições, enforcement antitruste, imposição de obrigações de acesso e regulação tarifária.
Indicadores de concentração — por exemplo o índice Herfindahl‑Hirschman \(HHI=\sum s_i^2\), onde \(s_i\) são as participações de mercado — ajudam a identificar quando a intervenção regulatória é necessária.
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