Questão FC463120
As etapas do processo de Análise de Impacto Regulatório estão listadas a seguir. 1. Definição do Problema Regulatório. 2. Identificação dos atores afetados pelo problema e da base
Microeconomia
FGV · 2023
As etapas do processo de Análise de Impacto Regulatório estão listadas a seguir.
1. Definição do Problema Regulatório.
2. Identificação dos atores afetados pelo problema e da base legal para atuação do órgão.
3. Definição dos objetivos desejados.
4. Mapeamento das alternativas de ação.
5. Identificação da melhor alternativa.
6. Análise dos impactos das alternativas.
7. Estratégias de implementação, fiscalização e monitoramento.
Assinale a opção que indica a ordem correta dessas etapas, no âmbito desse processo.
- 1, 2, 3, 7, 5, 6 e 4.
- 1, 2, 3, 4, 6, 5 e 7.
- 1, 4, 3, 2, 7, 5 e 6.
- 2, 1, 3, 4, 6, 5 e 7.
- 3, 2, 1, 7, 5, 6 e 4.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Análise de Impacto Regulatório (AIR) segue a ordem 1, 2, 3, 4, 6, 5 e 7 porque cada etapa prepara a seguinte.
Primeiro vem a Definição do Problema Regulatório, depois a Identificação dos atores e da base legal, e em seguida a Definição dos objetivos. Com isso claras, realiza‑se o Mapeamento das alternativas.
A Análise dos impactos (etapa 6) deve anteceder a escolha, pois é necessário avaliar consequências econômicas, sociais e administrativas para comparar opções de forma objetiva.
Só depois dessa avaliação escolhe‑se a melhor alternativa (etapa 5), com justificativa baseada em evidências.
Por fim, define‑se a estratégia de implementação, fiscalização e monitoramento (etapa 7) para assegurar a efetividade da medida adotada.
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