Questão FC463122
A análise de impacto regulatório de uma proposta de proibição de venda de bebidas alcoólicas em supermercados deve considerar as seguintes variáveis:
Microeconomia
FGV · 2022
A análise de impacto regulatório de uma proposta de proibição de venda de bebidas alcoólicas em supermercados deve considerar as seguintes variáveis:
- opinião dos consumidores e repercussões políticas.
- valores morais e religiosos da maioria da população.
- melhoria da saúde pública e restrição à liberdade econômica.
- importância de controlar o consumo de produtos perigosos e queda na arrecadação tributária.
- limitação da escolha individual e respeito à dignidade da pessoa humana.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indica dois elementos centrais que a análise de impacto regulatório deve avaliar: o objetivo público visado e o efeito sobre agentes econômicos.
Em primeiro lugar, a melhoria da saúde pública representa o objetivo pretendido pela proibição: a AIR precisa estimar ganhos em indicadores de saúde, como redução de hospitalizações, mortalidade ou custos com tratamento.
Em segundo lugar, a restrição à liberdade econômica é um impacto direto sobre supermercados e fornecedores. A AIR deve quantificar custos de conformidade, perdas de receita, efeitos sobre concorrência, preços ao consumidor e emprego.
Por fim, a análise deve confrontar benefícios e custos, avaliar distribuiçãoalidade e propor alternativas menos gravosas, subsidiando decisão pública com evidência técnica.
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