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Questão FC463200

De acordo com as orientações trazidas na sexta edição do Manual do Balanço de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional (BPM6), a aquisição, por residente do Brasil, de um bem de

Macroeconomia

FGV · 2022

De acordo com as orientações trazidas na sexta edição do Manual do Balanço de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional (BPM6), a aquisição, por residente do Brasil, de um bem de um residente dos Estados Unidos da América e revenda do mesmo bem para um residente da França, sem que o bem transite pelo território brasileiro, deve ser registrada na:

  1. balança comercial;
  2. balança de serviços;
  3. renda primária;
  4. renda secundária;
  5. conta capital.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A operação descrita envolve compra e revenda de um bem entre não residentes com intermediação de um residente do Brasil, sem trânsito físico pelo país. Pela regra do BPM6, o critério relevante é a alteração de propriedade do bem, não o movimento físico.

Quando um residente adquire e depois transfere a propriedade de uma mercadoria para um não residente, trata‑se de uma transação de mercadorias. Portanto, o registro deve ocorrer na balança comercial, que compila as exportações e importações de bens.

Esse tipo de operação costuma ser classificado como merchanting no manual, e mesmo sem entrada no território, os efeitos sobre pagamentos e recebimentos relacionados à mercadoria são contabilizados na balança comercial.

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