Questão FC463382
Após a crise de COVID-19, as políticas de estímulo à economia baseadas em reduções de alíquotas de alguns impostos se tornaram frequentes. Além delas, algumas cidades mantiveram se
Macroeconomia
FGV · 2023
Após a crise de COVID-19, as políticas de estímulo à economia baseadas em reduções de alíquotas de alguns impostos se tornaram frequentes. Além delas, algumas cidades mantiveram seus planos de desenvolvimento abrindo às empresas possibilidades de submeterem planos ou pedidos visando à diminuição dos impostos que oneram seus custos. O resultado prático e a redução das despesas com tributos.
Com base no fragmento acima, é correto afirmar que
- inicialmente, identifica-se o conceito de desoneração fiscal, que, em regra, é geral, para todos os contribuintes de determinado tributo. Já o segundo período do texto caracteriza os pedidos de REFIS, comumente observados na gestão financeira do setor público, para perdão ou redução do endividamento das empresas junto ao fisco.
- o texto resume fatores que permitem aferir a sonegação dos contribuintes no Brasil.
- dois instrumentos com potencial de estímulo à atividade econômica são identificados: desoneração fiscal e incentivos fiscais, com clara distinção entre ambos.
- inicialmente, identifica-se o conceito de renúncia fiscal, que, em regra, é geral, para todos os contribuintes de determinado tributo. Já o segundo período do texto caracteriza os pedidos de REFIS, comumente observados na gestão financeira do setor público, para perdão ou redução do endividamento das empresas junto ao fisco.
- dois instrumentos com potencial de estimulo à atividade econômica são identificados: desoneração fiscal e incentivos fiscais, sem distinção entre ambos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Desoneração fiscal é a redução ou supressão de tributos que incidem sobre determinadas atividades, produtos ou serviços, resultando na diminuição direta da carga tributária e, por consequência, na redução imediata dos custos das empresas.
Incentivos fiscais são benefícios tributários concedidos mediante condições específicas, como investimentos, geração de empregos ou instalação em área determinada. Têm caráter seletivo e costumam estar vinculados a prazos e contrapartidas.
O texto identifica ambos: medidas gerais de corte de alíquotas (desoneração) e a possibilidade de empresas submeterem pedidos para obter redução tributária mediante comprovação ou projeto (incentivos). Assim, há potencial de estímulo econômico em cada instrumento, com natureza e alcance distintos.
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