Questão FC463491
Não representa uma função fundamental do Estado na economia, a função
Finanças Públicas
FGV · 2024
Não representa uma função fundamental do Estado na economia, a função
- alocativa, que visa corrigir falhas de mercado.
- distributiva, que visa reduzir desigualdades sociais e promover justiça social.
- estabilizadora, que visa intervencionar na economia para minimizar flutuações e garantir crescimento sustentável.
- alocativa, que visa estabelecer regras e normas para o bom funcionamento dos serviços públicos e semi-públicos.
- promocional, que visa incentivar o desenvolvimento de setores estratégicos da economia.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta a função promocional como não sendo uma função fundamental do Estado. Isso está correto porque a promoção de setores estratégicos é uma atuação instrumental, ou seja, um conjunto de medidas práticas para alcançar objetivos econômicos, e não uma das funções econômicas básicas reconhecidas na teoria.
Na prática, a função promocional envolve instrumentos como incentivos fiscais, crédito subsidiado e incentivos à inovação para estimular determinados ramos produtivos. Essas medidas são ferramentas de política pública usadas para corrigir falhas ou atingir prioridades, não uma categoria teórica autônoma.
Portanto, a função promocional deve ser entendida como uma ação derivada que se vincula a funções econômicas maiores, especialmente à alocativa, servindo para orientar recursos quando o mercado não incentiva por si só o desenvolvimento de certos setores.
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