Questão FC463494
Com base na definição e nos fundamentos das finanças públicas, as seguintes definições estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Finanças Públicas
FGV · 2024
Com base na definição e nos fundamentos das finanças públicas, as seguintes definições estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- As finanças públicas de um país estão orientadas para a gestão das operações relacionadas com a receita, a despesa, o orçamento e o crédito público.
- A tarefa central das finanças públicas é estudar a natureza e os efeitos do uso, pelo Estado, dos instrumentos fiscais: tributação e gasto, obtenção de empréstimo e sua concessão, compra e venda.
- As finanças públicas relacionam-se à atividade financeira do Estado. Essa atividade está orientada para a obtenção e o emprego dos meios materiais e dos serviços para a realização das necessidades da coletividade, de interesse geral, satisfeitas por meio do processo do serviço público.
- Os fundamentos das finanças públicas não estão ligados ao equilíbrio fiscal, buscando assegurar que as receitas sejam compatíveis com as despesas, promovendo a estabilidade financeira do Estado.
- O objeto precípuo das finanças públicas é o estudo da atividade fiscal, ou seja, aquela desempenhada pelos poderes públicos com o propósito de obter e aplicar recursos para o custeio dos serviços públicos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmativa nega que os fundamentos das finanças públicas se relacionem com o equilíbrio fiscal. Isso é incorreto.
Os fundamentos das finanças públicas orientam a gestão das receitas e das despesas, o planejamento orçamentário e o controle do crédito público, com o objetivo de tornar compatíveis receitas e gastos e assim preservar a estabilidade financeira do Estado.
Por meio da política fiscal (tributação, gasto público e operações de crédito) e de normas de responsabilidade fiscal, busca‑se evitar déficits excessivos e risco de insolvência, garantindo sustentabilidade da dívida e condições macroeconômicas estáveis.
Logo, os fundamentos de finanças públicas estão intimamente ligados ao equilíbrio fiscal, motivo pelo qual a assertiva apresentada é falsa.
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