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Questão FC463494

Com base na definição e nos fundamentos das finanças públicas, as seguintes definições estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Finanças Públicas

FGV · 2024

Com base na definição e nos fundamentos das finanças públicas, as seguintes definições estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

  1. As finanças públicas de um país estão orientadas para a gestão das operações relacionadas com a receita, a despesa, o orçamento e o crédito público.
  2. A tarefa central das finanças públicas é estudar a natureza e os efeitos do uso, pelo Estado, dos instrumentos fiscais: tributação e gasto, obtenção de empréstimo e sua concessão, compra e venda.
  3. As finanças públicas relacionam-se à atividade financeira do Estado. Essa atividade está orientada para a obtenção e o emprego dos meios materiais e dos serviços para a realização das necessidades da coletividade, de interesse geral, satisfeitas por meio do processo do serviço público.
  4. Os fundamentos das finanças públicas não estão ligados ao equilíbrio fiscal, buscando assegurar que as receitas sejam compatíveis com as despesas, promovendo a estabilidade financeira do Estado.
  5. O objeto precípuo das finanças públicas é o estudo da atividade fiscal, ou seja, aquela desempenhada pelos poderes públicos com o propósito de obter e aplicar recursos para o custeio dos serviços públicos.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A afirmativa nega que os fundamentos das finanças públicas se relacionem com o equilíbrio fiscal. Isso é incorreto.

Os fundamentos das finanças públicas orientam a gestão das receitas e das despesas, o planejamento orçamentário e o controle do crédito público, com o objetivo de tornar compatíveis receitas e gastos e assim preservar a estabilidade financeira do Estado.

Por meio da política fiscal (tributação, gasto público e operações de crédito) e de normas de responsabilidade fiscal, busca‑se evitar déficits excessivos e risco de insolvência, garantindo sustentabilidade da dívida e condições macroeconômicas estáveis.

Logo, os fundamentos de finanças públicas estão intimamente ligados ao equilíbrio fiscal, motivo pelo qual a assertiva apresentada é falsa.

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