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Questão FC463508

A política fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir as suas funções. O fornecimento eficiente de bens e ser

Finanças Públicas

FGV · 2022

A política fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir as suas funções.

 

O fornecimento eficiente de bens e serviços públicos, de modo a compensar as falhas de mercado, corresponde à função

  1. alocativa.
  2. igualitária.
  3. estabilizadora.
  4. redistributiva.
  5. conservadora.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A função alocativa refere-se à ação do Estado de prover bens e serviços quando o mercado não o faz de forma eficiente.

O objetivo é corrigir falhas de mercado, assegurando oferta adequada de bens e serviços públicos essenciais para o bem-estar coletivo.

Exemplos incluem a provisão de redes de energia e água em áreas pouco lucrativas, serviços de defesa e controle de doenças. Nesses casos há monopólios naturais ou ausência de incentivos privados.

As razões econômicas que justificam essa intervenção são externalidades e características como não exclusividade e não rivalidade, que impedem o mercado de atender eficientemente a demanda.

Portanto, a alternativa correta é a função alocativa.

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