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Questão FC463510

Em relação ao Estado e às funções econômicas governamentais, o governo exerce a função estabilizadora quando:

Finanças Públicas

FGV · 2022

Em relação ao Estado e às funções econômicas governamentais, o governo exerce a função estabilizadora quando:

  1. estimula uma economia em recessão adotando políticas fiscais contracíclicas;
  2. regulamenta a prestação de serviços caracterizados como monopólio natural;
  3. privatiza empresas públicas, mantida a fiscalização em poder do setor público;
  4. intervém diretamente na produção de bens e serviços de coleta e distribuição de água e esgoto;
  5. institui alíquotas progressivas de imposto sobre a renda para financiar a construção de hospitais em regiões carentes.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa indica a função estabilizadora do governo: agir para corrigir ciclos econômicos e manter níveis aceitáveis de emprego e inflação. Em uma recessão, isso ocorre por meio de políticas fiscais contracíclicas, ou seja, medidas que aumentam a demanda agregada exatamente quando ela está fraca.

Na prática, o Estado pode aumentar gastos públicos, reduzir impostos ou ampliar transferências sociais, elevando renda disponível e consumo. O efeito é amplificado pelo multiplicador, por exemplo \( \Delta Y = \dfrac{1}{1-\text{MPC}}\Delta G \), o que eleva produto e emprego.

Assim, estimular a economia em recessão com política fiscal contracíclica é exercício direto da função estabilizadora, pois tende a reduzir o hiato do produto e o desemprego.

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