Questão FC463523
Em um país com sistema tributário progressivo não indexado à inflação, um economista observa o fenômeno do “bracket creep” ao longo de um período de inflação moderada. Assinale a a
Finanças Públicas
FGV · 2024
Em um país com sistema tributário progressivo não indexado à inflação, um economista observa o fenômeno do “bracket creep” ao longo de um período de inflação moderada.
Assinale a afirmação que melhor descreve o impacto do “bracket creep” sobre a distribuição de renda e a arrecadação fiscal.
- A arrecadação fiscal diminui proporcionalmente, pois os contribuintes evitam o pagamento de impostos por meio de deduções fiscais aumentadas.
- O “bracket creep” não afeta a arrecadação fiscal, pois o número de contribuintes em cada faixa de imposto permanece constante.
- A distribuição de renda torna-se mais equitativa, já que contribuintes de alta renda são proporcionalmente mais afetados pelo “bracket creep”.
- A arrecadação fiscal aumenta, pois contribuintes com salários ajustados pela inflação são empurrados para faixas de imposto mais altas, pagando uma maior proporção de seus rendimentos em impostos.
- O “bracket creep” leva a uma redução na carga tributária efetiva sobre os contribuintes, pois os governos geralmente ajustam as faixas de imposto para compensar a inflação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Bracket creep ocorre quando, em um sistema progressivo sem indexação, a inflação eleva os salários nominais e faz contribuintes transitar para faixas superiores de tributação, sem aumento do poder de compra real.
O mecanismo é simples: com faixas fixas, parte maior da renda passa a ser tributada a alíquotas superiores, elevando a carga média. A taxa efetiva \(t_e = T/Y\) tende a subir porque o imposto pago \(T\) cresce mais que proporcionalmente à renda nominal \(Y\), isto é \(\Delta T/T > \Delta Y/Y\).
Como resultado, a arrecadação fiscal aumenta: o governo capta uma fração maior do rendimento agregado apenas pelo efeito da inflação nos salários nominais.
No plano distributivo, a carga desloca-se para trabalhadores cujo rendimento nominal subiu sem ganho real, reduzindo a renda disponível e podendo corroer a progressividade do sistema.
Para neutralizar esse efeito é necessário indexar as faixas e deduções à inflação, preservando poder de compra e a estrutura tributária original.
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