Questão FC463524
Sobre a relação entre a tributação e a distribuição de renda no Brasil, é correto afirmar que
Finanças Públicas
FGV · 2024
Sobre a relação entre a tributação e a distribuição de renda no Brasil, é correto afirmar que
- a elevada tributação da renda é o problema causador das desigualdades de renda no Brasil.
- não há evidência de falta de percepção da tributação sobre o consumo no Brasil.
- a redução da tributação sobre os itens de consumo com preços mais elevados favorecerá o consumo das classes mais pobres.
- a redução linear da tributação é o caminho para o crescimento econômico e, por conseguinte, para a distribuição de renda.
- uma tributação progressiva na renda e no patrimônio é um importante mecanismo para a redução das desigualdades sociais no Brasil.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta que a tributação progressiva sobre renda e patrimônio é um instrumento eficaz de redistribuição. Isso ocorre porque alíquotas crescentes fazem com que quem tem maior capacidade contributiva contribua proporcionalmente mais.
O efeito prático combina redução da desigualdade entre pré e pós-imposto e geração de receitas para políticas públicas. Formalmente, a renda disponível pode ser vista como \(Y_{disp}=Y-T+Tr\); aumento de T sobre rendas altas e Tr direcionadas a quem tem menor renda reduz a concentração.
Tributos sobre patrimônio atacam a acumulação de riqueza concentrada e ampliam a progressividade do sistema. Para funcionar, é preciso evitar brechas que permitam elisão e conjugar arrecadação com gastos públicos redistributivos.
Portanto, um sistema progressivo bem desenhado contribui para reduzir o índice de desigualdade, como o Gini, e para maior equidade social.
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