Questão FC463526
Quando o governo implementa uma reforma tributária que reduz impostos sobre o consumo de bens e serviços e compensa exatamente essa redução com o incremento dos impostos sobre a re
Finanças Públicas
FGV · 2024
Quando o governo implementa uma reforma tributária que reduz impostos sobre o consumo de bens e serviços e compensa exatamente essa redução com o incremento dos impostos sobre a renda e o patrimônio, verifica-se que está sendo realizada uma política fiscal
- expansionista, com melhoria alocativa.
- contracionista, com melhoria alocativa.
- que visa à estabilidade do nível de preços.
- redistributiva, que visa a uma maior equidade.
- estabilizadora da tributação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Redistributiva: a reforma desloca tributos do consumo para a renda e o patrimônio, portanto altera quem suporta o ônus tributário, buscando maior equidade.
Tributos sobre consumo são, em geral, regressivos, pois o impacto percentual sobre a renda é maior para os mais pobres. Tributos sobre renda e patrimônio tendem a ser progressivos, cobrando mais de quem tem maior capacidade contributiva.
Como a compensação é exacta, a arrecadação total não muda; o objetivo não é alterar o resultado fiscal, mas sim redistribuir a carga. Um indicador simples: para um tributo t sobre um bem e renda R, o impacto relativo é \( \frac{t}{R} \), maior para rendas menores.
Logo, a política é redistributiva porque reduz a regressividade do sistema tributário e aumenta a justiça fiscal ao tributar mais quem tem maior capacidade econômica.
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