Questão FC463527
Relacione as características de um sistema tributário ideal, listadas a seguir, à sua respectiva descrição. 1. Equidade 2. Progressividade 3. Neutralidade 4. Simplicidade ( ) Cada
Finanças Públicas
FGV · 2023
Relacione as características de um sistema tributário ideal, listadas a seguir, à sua respectiva descrição.
1. Equidade
2. Progressividade
3. Neutralidade
4. Simplicidade
( ) Cada cidadão deve pagar uma contribuição considerada justa.
( ) O Imposto sobre a Renda apresenta alíquotas sobre os rendimentos mais elevados.
( ) O sistema tributário deve interferir minimamente na alocação de recursos da economia.
( ) Os custos de fiscalização pela autoridade tributária devem ser minimizados.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- 1 – 2 – 3 – 4.
- 1 – 2 – 4 – 3.
- 2 – 4 – 3 – 1.
- 3 – 2 – 1 – 4.
- 4 – 3 – 2 – 1.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência 1–2–3–4 associa cada característica à descrição correspondente de forma lógica e técnica.
Equidade: refere‑se à ideia de que cada cidadão paga uma contribuição justa. A justiça pode ser avaliada pelos princípios do benefício e da capacidade de pagamento, buscando distribuir o ônus tributário segundo condições e responsabilidades sociais.
Progressividade: indica que alíquotas maiores incidem sobre rendas superiores, como no Imposto de Renda. Esse mecanismo eleva a carga relativa de quem tem maior capacidade contributiva, promovendo redistribuição.
Neutralidade: exige que o sistema tributário interfira minimamente na alocação de recursos. Tributos neutros evitam distorções econômicas e não alteram decisões de consumo ou investimento.
Simplicidade: diz respeito à facilidade de cumprimento e administração do tributo. Envolve baixo custo de arrecadação e fiscalização e regras claras para o contribuinte.
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