Questão FC463528
Em relação aos impostos progressivos e regressivos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Um imposto regressivo é aquele que impl
Finanças Públicas
FGV · 2023
Em relação aos impostos progressivos e regressivos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Um imposto regressivo é aquele que implica uma contribuição maior da parcela da população de alta renda vis a vis a parcela de baixa renda.
( ) Pelo conceito de progressividade, cada contribuinte deve contribuir com uma parcela “justa” para cobrir os custos do governo, sendo que essa parcela pode ser definida como a quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
( ) O Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) é um imposto que atende aos princípios de progressividade e equidade, permitindo uma discriminação entre os contribuintes no que diz respeito à capacidade de pagamento de cada um.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – V – V.
- V – F – F.
- F – F – V.
- F – V – F.
- F – F – F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gabarito: F – F – V.
A primeira afirmação é falsa porque um imposto regressivo onera proporcionalmente mais os de menor renda. Exemplo: se um tributo sobre um bem custa 1 e a renda da família A é 100, \( \frac{1}{100}=1\% \); se a família B tem renda 200, \( \frac{1}{200}=0,5\% \). Assim, os mais pobres suportam maior carga relativa.
A segunda está incorreta porque descreve o princípio do benefício, não o da progressividade. O princípio do benefício liga o tributo ao benefício recebido; a progressividade exige que contribuintes com maior capacidade de pagamento arquem com parcela proporcionalmente maior.
A terceira é verdadeira: o IRPF adota alíquotas crescentes conforme a renda, aplicando o critério da capacidade de pagamento e promovendo equidade entre contribuintes em situações semelhantes.
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