Questão FC463532
Em decorrência de instabilidades no cenário econômico refletidas em indicadores macroeconômicos em um dado período, foi registrado aumento nos custos de produtos e serviços, e cons
Finanças Públicas
FGV · 2022
Em decorrência de instabilidades no cenário econômico refletidas em indicadores macroeconômicos em um dado período, foi registrado aumento nos custos de produtos e serviços, e consequente aumento nos preços ao consumidor. Por sua relevância como serviço de utilidade pública e por seu impacto no custo do setor produtivo, o governo propôs a concessão de um benefício aos consumidores de energia elétrica, de até determinada faixa de renda para reduzir o impacto da alta da tarifa.
A aprovação de tal benefício está condicionada, entre outros fatores, às normas para concessão de:
- anistia;
- compensação;
- isenção;
- incentivo;
- subsídio.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
O subsídio é uma transferência financeira pública destinada a reduzir o preço final ao consumidor ou o custo para o produtor, sem alterar diretamente o preço praticado pela empresa prestadora do serviço.
No caso da energia elétrica, o mecanismo consiste em o governo pagar parte da tarifa ou compensar as distribuidoras para que o consumidor de até certa faixa de renda passe a arcar com valor menor da conta.
O objetivo é proteger o poder de compra e manter o nível de consumo de famílias vulneráveis diante do aumento generalizado de preços, preservando também o funcionamento do setor produtivo.
Trata‑se de medida focalizada, exigindo regras de elegibilidade e limites para controlar o impacto orçamentário e garantir a eficiência social do benefício.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em